Diesel Recebe Foco Principal com Medidas Abrangentes
O governo federal anunciou uma nova rodada de medidas para mitigar os efeitos da guerra no Irã sobre os preços de energia no Brasil. O diesel, por seu peso na cadeia produtiva e nos custos de transporte, é o principal beneficiado. As ações incluem a subvenção no ICMS sobre a importação de diesel, com uma redução de cerca de R$ 1,17 por litro, dividida entre União e Estados. Adicionalmente, uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro será destinada a produtores nacionais para manter a competitividade frente ao produto importado. Essas novas iniciativas somam-se às isenções de PIS/Cofins e à primeira subvenção ao diesel, anunciadas em março, totalizando um alívio potencial que pode ultrapassar R$ 2,60 por litro.
Gás de Cozinha e Setor Aéreo Também Terão Redução de Custos
O gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, também será alvo de redução de preços. O objetivo é garantir a importação e distribuição, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade, com um caráter social e inflacionário. No setor aéreo, fortemente impactado pela alta do petróleo e do querosene de aviação (QAV), o governo disponibilizará linhas de crédito por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), com parte do risco assumido pela União. Além disso, haverá a zeragem de PIS/Cofins sobre QAV e biodiesel, visando aliviar o caixa das companhias e evitar aumentos expressivos nas passagens aéreas.
Financiamento e Adesão dos Estados como Pontos Cruciais
O financiamento do pacote de medidas, estimado em cerca de R$ 10 bilhões, virá do imposto de exportação, evitando pressão adicional sobre o orçamento federal. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que o Brasil é um dos países menos afetados pela crise internacional, graças a medidas bem pensadas e acompanhamento atento. A eficácia das ações, contudo, depende da adesão dos estados, especialmente no que tange à subvenção do ICMS. Apesar de duas regiões ainda não terem aderido, o otimismo é grande quanto à adesão completa, com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, expressando confiança na participação de todos.
Impacto Esperado e Próximos Passos
O governo federal busca, com este pacote, garantir o abastecimento, evitar repasses intensos aos consumidores e suavizar os impactos da crise internacional. Embora o repasse integral dos benefícios dependa de distribuidores, postos e companhias aéreas, as medidas representam um esforço significativo para proteger a economia brasileira. Após a edição da medida provisória pelo governo federal, será aberto o prazo para a adesão formal dos estados ao benefício.
Fonte: www.seudinheiro.com
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