By Yuri Lima 
A saga do St. Barths Itaim: um canteiro de obras embargado
Em um dos metros quadrados mais valorizados de São Paulo, na Rua Leopoldo Couto Magalhães Junior, um edifício de luxo chamado St. Barths Itaim se tornou palco de uma longa disputa judicial e administrativa. Iniciado sem o devido alvará, o empreendimento já contava com anúncios e estande de vendas em 2016, com as obras avançando significativamente até 2020, quando a estrutura principal já estava erguida.
A irregularidade veio à tona e a Prefeitura de São Paulo, em conjunto com o Ministério Público, buscou a paralisação das vendas e a demolição do prédio. O argumento principal era a falta de comprovação da segurança e estabilidade estrutural da edificação. A Justiça, na época, considerou a demolição uma medida irreversível e determinou que o prédio permanecesse desocupado, com vendas e divulgação comercial suspensas. A construtora São José foi multada em R$ 2,5 milhões, e o pedido de regularização e obtenção do alvará foi negado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
A reviravolta judicial e a nova lei que permitiu a regularização
Por anos, o St. Barths Itaim parecia fadado a permanecer embargado. Contudo, em 2025, uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) abriu um caminho para a sua regularização. A inclusão do artigo 17 na Lei Municipal nº 18.175, como parte da revisão da Operação Urbana Faria Lima, permitiu a regularização de empreendimentos por meio da aquisição de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs).
Os Cepacs são títulos negociados em bolsa que concedem o direito a um espaço urbanístico adicional, permitindo construções acima dos limites de zoneamento. A construtora São José admitiu não ter adquirido esses títulos no início do projeto devido aos valores considerados elevados. A pendência de Cepacs, juntamente com o alvará de execução e créditos construtivos, era um dos principais obstáculos para a obra.
O pagamento milionário e a liberação das obras em 2026
Em uma reviravolta surpreendente, em 2025, a São José apresentou à prefeitura a Certidão de Pagamento da Outorga Onerosa em Cepac, comprovando a aquisição dos títulos. Além disso, foi efetuado o pagamento de uma multa de R$ 29,4 milhões, correspondente a 45% do valor dos Cepacs. Após um processo administrativo, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento concluiu que as irregularidades urbanísticas haviam sido sanadas.
Com a emissão do Certificado de Regularização e dos alvarás de aprovação e execução, as obras do St. Barths Itaim foram finalmente liberadas. Em 2026, o empreendimento poderá ser concluído, encerrando um longo capítulo de embargos e incertezas em um dos endereços mais prestigiados de São Paulo.
Fonte: www.seudinheiro.com
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