Passageiros indisciplinados: multa de R$ 17.500 e proibição de voar são novas punições no Brasil
Aumento de 70% em casos de indisciplina leva a novas e mais severas punições para passageiros
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou novas medidas para coibir o comportamento indisciplinado de passageiros em voos e aeroportos brasileiros. Em casos graves ou gravíssimos, as companhias aéreas poderão encerrar o contrato de transporte, deixando de levar o passageiro ao destino contratado. Além disso, a Anac poderá aplicar multa de R$ 17.500.
Para infrações consideradas gravíssimas, a proposta prevê uma punição adicional: o impedimento de voar. O passageiro infrator poderá ser incluído em uma lista conhecida como “no fly list”, que o proibirá de comprar passagens em qualquer companhia aérea por um período de até 12 meses.
Casos de indisciplina em aeroportos e aviões disparam
O endurecimento das punições ocorre em um cenário de aumento expressivo de episódios de indisciplina. Segundo Tiago Faierstein, diretor-presidente da Anac, os casos de indisciplina em voos e aeroportos brasileiros cresceram 70% nos últimos dois anos. Entre os relatos mais preocupantes estão agressões a tripulantes, destruição de equipamentos, importunação sexual e até ameaças de bomba.
“Estamos falando de quase seis casos por dia. Não podemos esperar um ilícito mais grave, como um óbito ou uma criança machucada, para criar a regra”, alertou Faierstein. Somente em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados, conforme dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Desses, 288 episódios envolveram risco direto à segurança, como agressões físicas.
Medidas semelhantes já são aplicadas no exterior
As novas regras brasileiras seguem um modelo já adotado em outros países. Nos Estados Unidos, a aplicação de multas contribuiu para uma redução de aproximadamente 60% nos casos de indisciplina desde o pico de 2021, segundo a Federal Aviation Administration (FAA). No período, mais de US$ 7 milhões foram aplicados em penalidades.
A França também implementou um sistema similar em 2022, onde a multa administrativa pode chegar a 10 mil euros, valor que pode dobrar em caso de reincidência.
Fonte: www.seudinheiro.com
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