Plano Brasil Soberano: Governo libera R$ 15 bilhões para indústria estratégica e afetada por crises

Governo detalha acesso a crédito para indústrias estratégicas

O governo federal oficializou as regras para a liberação de R$ 15 bilhões adicionais destinados ao setor produtivo, como parte do Plano Brasil Soberano. A medida, publicada em portaria conjunta dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda, busca apoiar empresas consideradas estratégicas ou que enfrentam dificuldades devido a choques externos, como as restrições comerciais impostas pelos Estados Unidos e os impactos da guerra no Oriente Médio.

Setores elegíveis: foco em tecnologia, comércio exterior e vulnerabilidade

A seleção das empresas beneficiadas prioriza setores com alta intensidade tecnológica, relevância para o comércio exterior e papel estratégico nas cadeias produtivas. Adicionalmente, são contempladas atividades pressionadas por fatores externos. A definição das taxas de juros dos financiamentos ainda aguarda deliberação do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Ampla gama de indústrias pode se beneficiar

Os recursos, originados do superávit do Fundo de Garantia à Exportação (FGE), podem ser utilizados para diversas finalidades, incluindo capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, adaptação de processos produtivos, expansão da capacidade industrial e investimentos em inovação. A lista de setores elegíveis abrange:

  • Máquinas e equipamentos (incluindo a indústria automotiva)
  • Produtos químicos e farmacêuticos
  • Eletrônicos e equipamentos de informática
  • Aeronáutica e outros modais de transporte
  • Máquinas elétricas e equipamentos industriais
  • Borracha e plásticos industriais
  • Têxtil e sua cadeia de transformação
  • Minerais críticos e terras raras

O ministro do MDIC, Márcio Elias Rosa, destacou que a inclusão de minerais críticos e terras raras reflete a importância desses insumos para as cadeias globais de valor em setores como energia, defesa e mobilidade elétrica.

Critérios específicos para empresas afetadas por choques externos

Para empresas que sofreram impacto de medidas comerciais dos Estados Unidos ou que atuam em países do Golfo Pérsico, a portaria estabelece critérios adicionais. É necessário comprovar que, nos últimos 12 meses, pelo menos 5% do faturamento provieram dessas operações. A lista de países do recorte geográfico inclui Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Irã, Kuwait e Omã.

Fonte: www.seudinheiro.com

By admin

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

doze − 9 =