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Derrota Inédita para o Governo no Senado
Em um revés significativo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta resultou em 42 votos contrários, 34 a favor e uma abstenção, impedindo que Messias obtivesse os 41 votos necessários para aprovação. Este desfecho marca a primeira vez em 130 anos, desde 1894, que um nome indicado por um presidente da República não consegue o aval da Casa para integrar a mais alta Corte do país.
Novo Nome Necessário para o STF
Com a rejeição, a indicação de Jorge Messias foi arquivada, e Lula terá a tarefa de apresentar um novo candidato para preencher a vaga deixada por Luís Roberto Barroso. Assim como Messias, o próximo indicado também precisará passar pelo crivo do Senado. A votação em plenário contrariou o resultado anterior na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o nome de Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11, evidenciando uma resistência parlamentar que se consolidou no plenário.
Posicionamentos de Messias na Sabatina
Durante sua sabatina na CCJ, Jorge Messias buscou abordar temas sensíveis. Ele declarou-se contrário ao aborto e criticou decisões monocráticas no STF, argumentando que podem “diminuir a dimensão institucional” da Corte. Messias também defendeu que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”, reconhecendo que a percepção pública de resistência à autocrítica pode “pressionar a relação entre a jurisdição e a democracia”. Ao comentar o ativismo judicial, classificou o fenômeno como uma ameaça à separação de Poderes. Em relação aos ataques de 8 de janeiro, Messias defendeu suas ações como advogado-geral da União, afirmando ter atuado na defesa do patrimônio público por “dever constitucional”.
Um Precedente Histórico no Senado
A rejeição de Jorge Messias encerra um longo período sem que o Senado barre uma indicação presidencial para o STF. O último caso registrado ocorreu em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram rejeitados. Naquela ocasião, os indicados que não obtiveram aprovação foram Barata Ribeiro, Innocêncio Galvão de Queiroz, Ewerton Quadros, Antônio Sève Navarro e Demosthenes da Silveira Lobo. A decisão atual expõe fissuras na base de apoio do governo e sinaliza um cenário desafiador para futuras indicações presidenciais ao Supremo Tribunal Federal.
Fonte: www.seudinheiro.com
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