O fantasma dos R$ 17 bilhões: Por que os passivos tributários do Pão de Açúcar (PCAR3) assombram o mercado e ameaçam a recuperação
Enquanto o GPA busca reestruturar suas dívidas, a incerteza sobre contingências fiscais bilionárias, herança do Casino, coloca em xeque a confiança dos investidores e o futuro da varejista.
O Grupo Pão de Açúcar (GPA) enfrenta um desafio monumental que vai muito além da sua recuperação extrajudicial. Estimativas apontam para um passivo tributário potencial de R$ 17 bilhões, um valor que, segundo gestores de mercado, representa a principal ameaça à saúde financeira da companhia e a um obstáculo significativo para atrair novos investimentos.
A Herança Pesada do Casino e a Desproporção do Problema
A origem desse passivo remonta ao controle exercido pelo grupo francês Casino sobre o GPA até o ano passado. Acumulando dívidas bilionárias na Europa, o Casino teria adotado uma postura “predatória” em relação ao GPA, deixando como herança problemas financeiros e contingências fiscais de grande magnitude. Gestores ouvidos pela reportagem destacam que a dimensão desses passivos é desproporcional ao tamanho atual da empresa, que já cedeu ativos importantes como Assaí e, em parte, o que hoje forma o Grupo Casas Bahia.
“O Pão de Açúcar é o que restou de um grupo que já incluiu o que hoje é o Assaí e, em determinado momento, o que hoje é o Grupo Casas Bahia. Ou seja, era uma operação muito mais ampla que ao longo do tempo foi cedendo ativos e ficando com passivos”, explica um gestor. Essa estrutura fragilizada dificulta a capacidade do GPA de arcar com eventuais obrigações tributárias.
O Risco dos R$ 17 Bilhões: O Que Indica a Classificação de “Possível”?
O montante de R$ 17 bilhões não é uma certeza, mas sim uma estimativa de perdas potenciais. A classificação como “possível” nas notas explicativas contábeis, segundo o advogado tributarista Francisco Paludo, já é um sinal de alerta. “Uma contingência só é classificada como perda remota quando há respaldo jurídico consistente”, afirma. O fato de o GPA classificar essa quantia como possível indica a ausência desse grau de segurança jurídica, sugerindo que os processos ainda não foram definidos em instâncias superiores ou que há risco de reversão.
Um exemplo concreto desse passivo é um processo de cerca de R$ 2,5 bilhões cobrado pela Receita Federal, referente ao uso de ágio em aquisições entre 2007 e 2013. O GPA entrou com uma arbitragem para definir a responsabilidade, chegando a pedir o bloqueio de ações e recursos do Casino para garantir o pagamento, caso a decisão lhe seja desfavorável.
Recuperação Extrajudicial: Uma Ferramenta Necessária, Mas Não Suficiente?
A recuperação extrajudicial (RE) iniciada pelo GPA busca reestruturar suas dívidas e aliviar o caixa, sendo considerada por especialistas como um passo essencial para “estancar a sangria” e evitar a quebra. A reforma da Lei de Falências permite que empresas em dificuldade negociem débitos tributários com condições mais flexíveis, mas o aval dos credores é crucial.
No entanto, a RE enfrenta seus próprios desafios. A instabilidade na liderança da empresa, com a saída de dois CEOs em um curto período, e um potencial impasse entre a família Coelho Diniz (novo acionista majoritário) e os bancos credores, como o Itaú, adicionam incertezas ao processo. A família estaria hesitante em injetar novos recursos sem garantias de rolagem da dívida, enquanto o banco veria com bons olhos um aumento de capital. O GPA, por sua vez, afirma que um aumento de capital não está em seu radar.
Ceticismo do Mercado e a Luta pela Sobrevivência
Apesar da RE ser vista como vital para a sobrevivência do GPA, o mercado permanece cético quanto à capacidade da empresa de resolver suas fragilidades estruturais. A alta taxa de aluguel das ações do GPA (61,39%) indica uma forte demanda por operações vendidas, refletindo as preocupações com o endividamento e a volatilidade. A percepção é que, mesmo com a reestruturação da dívida, a empresa ainda enfrenta um caminho árduo para a recuperação sustentável.
A recuperação extrajudicial, portanto, é um passo necessário para “salvar o paciente”, como descreve Gustavo Bertotti, head de renda variável da Fami Capital. Contudo, a resolução dos passivos tributários bilionários e a reestruturação do modelo de negócios são cruciais para que o Pão de Açúcar possa, de fato, voltar a prosperar no longo prazo.
Fonte: www.seudinheiro.com
